Na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (janeiro de 2003 a abril de 2006)
Contribuição ao agronegócio paulista

Durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira intensificou programas e ações de estímulo ao agronegócio, com reflexos importantes em todas as regiões do Estado.


Seguro Rural: antiga reivindicação

São Paulo foi o primeiro Estado do país a implantar o projeto, voltado a pequenos e médios agricultores. Pelo projeto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, o governo do Estado banca metade do valor que o produtor deve pagar para segurar a sua lavoura. O projeto-piloto foi lançado ainda no primeiro ano da gestão de Duarte Nogueira, em 2003, e de lá para cá foi sendo ampliado.


Valorização profissional

Na secretaria, Nogueira também buscou valorizar os servidores em reconhecimento ao importante trabalho que realizam na pesquisa, na extensão rural e na defesa agropecuária. Em sua gestão, foram contratados mais de 300 pesquisadores científicos para os pólos regionais e institutos de pesquisa, houve a recuperação dos salários assistentes agropecuários do Estado foi aberto concurso público para a contratação de 1.016 vagas de agente de apoio agropecuário, técnico de apoio agropecuário e assistente agropecuário, e quadros de apoio à pesquisa. Esses profissionais já estão sendo convocados.


Bom Prato: refeição por R$ 1,00

Durante a gestão de Duarte Nogueira, o programa Bom Prato foi ampliado para 26 restaurantes. As dez novas unidades em funcionamento foram as São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, Ribeirão Preto, Capão Redondo, Sorocaba, Itaquera, Mogi das Cruzes, Jardim Ângela e Jundiaí. O Bom Prato é um programa de alcance extraordinário e seu sucesso está no preço: uma refeição balanceada, de qualidade, custa R$ 1,00


Pesquisa: desenvolvimento do agronegócio

Durante o período em que permaneceu à frente da Secretaria de Agricultura, Duarte Nogueira também priorizou o investimento na pesquisa científica. Investiu no melhoramento da estrutura de laboratórios e implantação de centros de pesquisa, como o Centro Apta Cana, em Ribeirão Preto, e o Centro Apta Frutas, em Jundiaí, além da revitalização dos 15 Pólos Regionais, entre eles o de Colina.


Redução de imposto sobre álcool e trigo

Ele também teve um papel importante na formulação de medidas anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin: a redução de 25% para 12% do ICMS sobre o álcool hidratado, em dezembro de 2004, estimulando o setor produtivo paulista, e a isenção do ICMS, em setembro de 2005, sobre o trigo em grão, farinha, pãozinho e macarrão, apoiando a cadeia produtiva e reduzindo, na outra ponta, os preços dos itens da cesta básica.


Crédito a juros baixos

O Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) possui hoje 27 linhas de crédito voltadas a pequenos e médios produtores, com juros de 4% ao ano, um dos mais baixos do mercado. No período em que Nogueira esteve na secretaria, a liberação de créditos aumentou_ de R$ 26,5 milhões em 2003 para R$ 40,2 milhões em 2005_ e foram criadas nove linhas: sub-enxertia de citros; a linha emergencial para os bananicultores do Vale do Ribeira; a linha para a apicultura; para a avicultura de corte; renovação dos bananais; máquinas e implementos agrícolas, conhecida como o “moderfrota paulista”, café de qualidade; emergencial para São Sebastião da Grama para renovação dos cafezais e renovação dos pomares de citros, lançada em março.


Vivaleite: presente em todos os municípios

O Vivaleite está presente nos 645 municípios do Estado. O Vivaleite absorve 8% da produção estadual de leite. A partir de 2004, o então secretário Duarte Nogueira adotou o pregão presencial para a contratação das empresas fornecedoras, garantindo maior transparência e uma economia de R$ 13,4 milhões aos sofres públicos, de 2003 a 2005. Além disso, foi implantado o Cadastro On Line, em 2003, que aperfeiçoou o cadastramento das famílias.


Investimento em infra-estrutura

De 2003 a 2005, Nogueira intensificou os programas voltados à melhoria das condições de escoamento da produção. O programa Melhor Caminho atingiu 5.068 km de estradas rurais e 584 municípios; foram instaladas 2.000 pontes e 431 municípios foram consorciados no Pró-Estrada, formando 80 conjuntos de máquinas. Além disso, em 2004, esses consórcios receberam R$ 14, 5 milhões do governo do Estado, para a compra de máquinas e equipamentos ou massa asfáltica, dependendo das necessidades de cada grupo.


Defesa agropecuária: investimentos

Durante a gestão de Duarte Nogueira, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, recebeu investimentos importantes na área de informatização e houve a aquisição de 112 veículos, além de outros 125 que foram incorporados à frota.
Em 2005, o Estado, sob a coordenação do então secretário Nogueira, realizou um intenso trabalho para evitar que a febre aftosa, confirmada em Estados vizinhos, atingisse São Paulo, maior exportador brasileiro de carne bovina. São Paulo vai completar 13 anos, em 2009, sem registro da doença.
Em relação aos plantéis, o Estado foi declarado zona livre da doença de Newcastle, em novembro de 2003, e nunca registrou influenza aviária, conhecida como gripe do frango. No caso da defesa vegetal, o cancro cítrico, greening e morte súbita dos citros estão sob controle, num trabalho conjunto com o Fundecitrus. A sigatoka negra, registrada nos bananais do Vale do Ribeira, também está controlada.


O avanço do Programa Estadual de Microbacias

O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas teve um avanço vigoroso na gestão de Duarte Nogueira. Foram trabalhadas cerca de 1.000 microbacias, envolvendo cerca de 550 municípios e mais de 70 mil agricultores. O objetivo do programa é auxiliar o agricultor familiar no aperfeiçoamento das técnicas de produção, estimulando a geração de emprego e renda, com respeito ao meio ambiente.
Além disso, durante a gestão de Duarte Nogueira foi aprovada alteração da Lei do Uso do Solo, que beneficiou ainda mais os produtores das microbacias. Antes da lei, o programa bancava até 30% do valor dos equipamentos e práticas conservacionistas e aos produtores cabiam os 70% restantes. Em 2005, esse percentual foi invertido, em benefício dos produtores.


Na Secretaria da Habitação (janeiro de 95 a maio de 96)
Alicerce do maior programa do país

Primeiro secretário de Habitação do governo Mário Covas, Duarte Nogueira deu uma importante contribuição ao programa habitacional do Estado, o mais importante do país. No cargo entre janeiro de 1995 a maio de 1996, implantou uma nova forma de gestão, mais transparente e com rigor na aplicação dos recursos.

Em sua gestão, a distribuição das casas populares passou a ser feita por sorteio público, eliminando qualquer forma de interferência, os contratos passaram a ser assinados preferencialmente em nome da mulher e 5% das casas passaram a ser reservadas para famílias com portadores de necessidades especiais.

A partir disso, o programa habitacional do governo do Estado se tornou mais abrangente e foi sendo aperfeiçoado. Hoje, 7% das casas de cada conjunto são reservadas para as famílias com portadores de necessidades especiais, 4% para os policiais militares e 5% para os idosos acima de 60 anos.

Em todas as regiões do Estado, Duarte Nogueira entregou casas e autorizou a construção de conjuntos habitacionais.